FORUM PERMANENTE DE CULTURA (GOIÁS)

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

FPCGO — Sat, 30 Apr 2011 14:56:22 +0000

Estas informações foram estraídas da Palestra realizada pela Agepel, com a participação de Maurício Dantas da Secretaria de Articulação Institucional do Minc no Centro Cultural Martin Cererê. Aqui estão postados alguns pontos relevantes da Palestra que, eu acredito, serão bastante úteis para nos instruir no novo modelo de Gestão Cultural que será adotado pelas secretarias Estadual e Municipal. Espero que as informações sejam úteis. Um grande abraço!

“O Estado não faz Cultura, quem faz Cultura é a sociedade”.

1 – POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA

1.1 – Papel do Estado na Gestão Pública da Cultura:

Formular e executar as políticas públicas de Cultura;

Planejar e fomentar as atividades culturais;

Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do país;

Estabelecer marcos regulatórios para a economia da cultura;

Garantir o acesso universal aos bens e serviços culturais;

Proteger e promover a diversidade das expressões culturais sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural (Artigos 215 e 216 da Constituição Federal).

1.2 – Os Direitos Culturais como Plataforma de Sustentação da Política Nacional de Cultura de acordo com a ONU/Unesco, são direitos culturais:

Direito à identidade e à diversidade cultural;

Direito à participação na vida cultural:

- direito à livre criação,

- direito à livre fruição,

- direito à livre difusão,

- direito à livre participação nas decisões de política cultural;

Direito autoral;

Direito/dever de cooperação cultural internacional;

2 – SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

2.3 - Princípios do Sistema Nacional de Cultura:

Diversidade das expressões culturais;

Universalização do acesso aos bens e serviços culturais;

Cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área da cultura;

Fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais;

Integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas;

Complementaridade nos papéis dos agentes culturais;

Transversalidade das políticas culturais;

Autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil;

Transparência e compartilhamento das informações;

Democratização dos processos decisórios com participação e controle social;

Descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações;

2.4 – Objetivos do Sistema Nacional de Cultura:

Objetivo Geral

Formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais.

Objetivos Específicos

Estabelecer um processo democrático de participação na gestão das políticas e dos recursos públicos na área cultural;

Articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no processo de desenvolvimento;

Promover o intercâmbio entre os entes federados para a formação, capacitação e circulação de bens e serviços culturais, viabilizando a cooperação técnica entre estes;

Criar instrumentos de gestão para acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Cultura;

Estabelecer parcerias entre os setores público e privado nas áreas de gestão e de promoção da cultura.

3 – ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

3.1 – Obrigações do Ministério da Cultura:

Coordenar e desenvolver o Sistema Nacional de Cultura – SNC;

Criar condições de natureza legal, administrativa, participativa e orçamentária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura;

Apoiar a criação, a implementação e o desenvolvimento dos Sistemas Estaduais, Municipais e Distrital de Cultura;

Elaborar , em conjunto com a sociedade, institucionalizar e implementar o Plano Nacional de Cultura;

Manter ativo e fortalecer o Conselho Nacional de Política Cultural;

Realizar, pelo menos a cada quatro anos, as Conferências Nacionais de Cultura;

Apoiar a realização das conferências estaduais, municipais e distrital de Cultura;

Criar e implementar a Comissão Intergestores Tripartite para operacionalização do Sistema Nacional de Cultura;

Implantar e coordenar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;

Criar o Sistema Nacional de Financiamento à Cultura, aprimorando, articulando e fortalecendo os diversos mecanismos de financiamento da cultura, em especial, o Fundo Nacional de Cultura, no âmbito da União;

Compartilhar recursos para a execução de programas, projetos e ações culturais, no âmbito do SNC;

Acompanhar a execução de programas e projetos culturais, no âmbito do SNC;

Fomentar e regulamentar a constituição de sistemas setoriais nacionais de cultura;

Fomentar, no que couber, a integração/consorciamento de Estados e Municípios para a promoção de metas culturais;

Designar formalmente um responsável pelo acompanhamento dos compromissos decorrentes do pactuado neste Acordo e em seus Planos de Trabalhos.

3.2 – Obrigações dos Estados:

Criar, coordenar e desenvolver o Sistema Estadual de Cultura – SEC;

Integrar-se ao Sistema Nacional de Cultura;

Criar condições de natureza legal, administrativa, participativa e orçamentária para sua integração ao Sistema Nacional de Cultura;

Criar e implementar a Comissão Intergestores Bipartite para operacionalização do Sistema Estadual de Cultura;

Apoiar a criação, implementação e desenvolvimento dos Sistemas Municipais de Cultura;

Elaborar , em conjunto com a sociedade, institucionalizar e implementar o Plano Estadual de Cultura;

Criar e implantar ou reestruturar o Conselho Estadual de Política Cultural, garantindo o seu funcionamento e a composição de, no mínimo, 50% de representantes da Sociedade Civil, eleitos democraticamente;

Apoiar a realização e participar das Conferências Nacionais de Cultura;

Compartilhar recursos para a execução de programas, de projetos e de ações culturais no âmbito do SNC;

Compartilhar informações por meio do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais disponibilizado pela União;

Implantar e regulamentar as normas específicas locais dos sistemas setoriais de cultura;

Fomentar a participação social por meio da criação de Fóruns Estaduais de Cultura;

Promover a integração com Municípios e a União, para a promoção de metas culturais conjuntas, inclusive por meio de consórcios públicos;

Designar formalmente responsável pelo acompanhamento dos compromissos decorrentes deste acordo e de seus Planos de Trabalho.

3.3 – Obrigações dos Municípios:

Criar, coordenar e desenvolver o Sistema Municipal de Cultura – SMC;

Integrar-se ao Sistema Nacional de Cultura;

Criar condições de natureza legal, administrativa, participativa e orçamentária para sua integração ao Sistema Nacional de Cultura;

Integrar-se ao Sistema Estadual de Cultura;

Elaborar, em conjunto com a sociedade, institucionalizar implementar o Plano Municipal de Cultura;

Criar e implantar ou reestruturar o Conselho Municipal de Política Cultural, garantindo o funcionamento e a composição de, no mínimo, 50% de representantes da Sociedade Civil, eleitos democraticamente;

Criar e implantar, manter ou reestruturar o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, aprimorando, articulando e fortalecendo os diversos mecanismos de financiamento da cultura, em especial, o Fundo Municipal de Cultura, garantindo recursos para o seu funcionamento;

Realizar as Conferências Municipais de Cultura, previamente às Conferências Estaduais e Nacionais, seguindo o calendário estabelecido pelo MinC;

Apoiar a realização e participar das Conferências Estaduais e Nacionais de Cultura;

Compartilhar recursos para a execução de ações, programas e projetos culturais no âmbito do Sistema Nacional de Cultura;

Compartilhar informações por meio do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais disponibilizado pela União;

Implantar e regulamentar as normas específicas locais dos sistemas setoriais de cultura;

Fomentar a participação social por meio da criação de Fóruns Municipais de Cultura;

Promover a integração com outros Municípios, com o Estado e a União, para a promoção de metas culturais conjuntas, inclusive por meio de consórcios públicos;

Designar formalmente responsável pelo acompanhamento dos compromissos decorrentes deste acordo e de seus Planos de Trabalho.

Divulgação:

Os partícipes do Acordo de Cooperação deverão dar, de forma pública e impessoal, ampla divulgação das ações e dos resultados alcançados, de modo a manter a sociedade informada e integrada ao Sistema Nacional de Cultura de forma ativa;

Utilizar e respeitar os padrões de identidade visual do SNC, de programas, de projetos e de ações desenvolvidas em conjunto, aplicando as regras vigentes durante os períodos eleitorais.

Resultados:

Os compromissos assumidos e as atividades previstas no Plano de Trabalho deverão ser concretizadas até 31 de dezembro de 2011, data final de vigência do Acordo de Cooperação.

Ministério da Cultura

Secretaria de Articulação Institucional – SAI

Coordenadoria Geral de Relações Federativas e Sociedade

blogs.cultura.gov.br/snc/

sai@cultura.gov.br

Tel. (61) 2024-2325 / 2024-2341

Algumas reflexões sobre cultura e seus caminhos em Goiás

FPCGO — Fri, 08 Apr 2011 17:20:17 +0000

via http://www.betoguerra.com/

por Marcos Amaral Lotufo

Minha compreensão sobre o que é cultura

Cultura é o aspecto da vida social que se relaciona com a produção do saber, arte, folclore, mitologia, costumes, etc., bem como à sua perpetuação pela transmissão de uma geração à outra.

No dia-a-dia das sociedades chamadas civilizadas (especialmente a sociedade ocidental) e no vulgo costuma ser associada à aquisição de conhecimentos e práticas de vida reconhecidas como melhores, superiores, ou seja, erudição; este sentido normalmente se associa ao que é também descrito como “alta cultura”.

Dentro do contexto da Filosofia, a cultura é um conjunto de respostas para melhor satisfazer as necessidades e os desejos humanos. A cultura é informação, isto é, um conjunto de conhecimentos teóricos e práticos que se aprende e transmite aos contemporâneos e aos vindouros. A cultura é o resultado dos modos como os diversos grupos humanos foram resolvendo os seus problemas ao longo da história. A cultura é criação. O homem não só recebe a cultura dos seus antepassados como também cria elementos que a renovam. A cultura é um fator de humanização. O homem só se torna homem porque vive no seio de um grupo cultural. A cultura é um sistema de símbolos compartilhados com que se interpreta a realidade e que conferem sentido à vida dos seres humanos.

Corresponde, assim, às formas de organização de um povo, seus costumes e tradições transmitidas de geração para geração que, a partir de uma vivência e tradição comum, se apresentam como a identidade desse povo.

Cultura e identidade

Na percepção individual ou coletiva da identidade, a cultura exerce papel primordial para delimitar as diversas personalidades, os padrões de conduta e ainda as carcaterísticas próprias de cada grupo humano.

Para o teórico Milton Santos, o conhecimento e saber se renovam do choque de culturas, sendo a produção de novos conhecimentos e técnicas produto direto da interposição de culturas diferenciadas – com o somatório daquilo que anteriormente existia”. Para ele, a globalização que se verificava já em fins do século XX tenderia a uniformizar os grupos culturais, e logicamente uma das conseqüências seria o fim da produção cultural, enquanto gerador de novas técnicas e sua geração original. Isto refletiria, ainda, na perda de identidade, primeiro das coletividades, podendo ir até ao plano individual.

É imperioso que, sem perspectiva imediata de anulação dos efeitos da globalização, cuidemos das nossas manifestações culturais da forma mais incisiva e democrática.

Dois casos

Vou abrir parênteses no texto para exemplificar o que está dito acima:

“Na roça, é cedo ainda. O marido saiu prá roça, lá no boqueirão. Os meninos ainda se lambusam na jacuba e logo eles vão para o ribeirão pescar uma piaba para o almoço enquanto a mulher, depois de pilar o arroz da colheita passada, vai trabalhar o algodão no fuso para tecer a rêde da filha que vai casar. É tempo de Folia de Reis, é tempo de agradecer a chuva e a boa colheita.”

—

“Na periferia da cidade, é cedo ainda. O marido, fumando um papel de embrulho sai prá porta do mercado caçando uma juquira. Os meninos menores ainda se lambusam na farinha com água; os maiores não carecem porque vão ganhar merenda escolar.

A mulher joga um resto de água no fôgo para aproveitar melhor a lenha e sai para ir lavar a roupa da senhora no ribeirão. Para o almoço, talvez dê para acrescentar uma misturinha ao arroz. ”

Conclusão 1

O homem do campo (o imigrante, o migrante e… e…), de quem a maioria de nós é remanescente, constrói sua casa (que por sinal é perfeitamente adaptada às suas necessidades), conhece as plantas que curam, cuida da criação e da plantação que o alimenta, planta o algodão que vai vestí-lo e demonstra sua alegria, sua tristeza, suas verdades e suas crenças nas festas e rezas que celebra. Ele vive em harmonia com o meio que o acolhe.

Ao ser obrigado a se refugiar na cidade (na busca de escola para os filhos, despejado pelo grileiro, trocado pelas máquinas e por tantos outros motivos ou ainda pelas guerras e… e… ), êle vai morar numa meia água coberta de telhas de fibrocimento e com janelas em caixilho de ferro e vidro por onde passa o calor, não ventila e enferruja. O terreno é pequeno, a casa inadequada e sua enorme bagagem cultural não lhe serve, não é reconhecida e não gera o dinheiro que ele precisa para o aluguel, para a comida, para o uniforme dos meninos, para o remédio etc. Ele perde sua identidade cultural e não lhe é dado tempo e condiçoes para fazer a transposição.

Sem identidade cultural ele fica à mercê daqueles que detêem o poder, perde a autoestima e passa a perseguir valores que não são os seus e seus filhos e sucessores vão encontrar enorme dificuldade para transpor essa barreira, vivendo o conflito; por um lado a cultura e os valores de sua origem e do outro aqueles que lhe são impostos.

A colonização em nosso país, de influência européia no início e mais tarde norteamericana, moldou uma classe dominante que acredita no conceito de cultura que se denomina erudita e não foi capaz de perceber que nós, frutos da soma de diversas culturas superiores, principalmente negro-africana e indígena, somos detentores de riquezas culturais tão grande quanto qualquer outra, e não consegue romper seus preconceitos.

Isso faz com que se supervalorizem manifestações que venham de fora ou que sigam os preceitos da assim chamada cultura erudita e tratem nossas manifestações culturais como curiosidade e como objeto do serviço social e, ao invés de se apoiar as iniciativas lá onde elas ocorrem, traz-se o produto cultural para ser mostrado fora de seu contexto.

O que é “Política Cultural”?

Política denomina-se a orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público: política financeira, política educacional, política social, política do café etc.;

Cada administrador público, além de suas convicções pessoais, representa a orientação dada pelo partido pelo qual foi eleito e constante de seu programa. Esse programa porém é genérico e, como as composições de governo congregam vários partidos e consequentemente várias idéias, é de suma importância que fique claro, de início, quais os princípios e ideais que vão nortear sua gestão; é a Política Cultural, quando tratamos das questões culturais.

Com base nesse documento é que vai se desenvolver o Plano de Governo para a área e os projetos que vão possibilitar a realização desse plano. Sobre projetos falaremos adiante.

Como tem sido a atuação dos nossos administradores?

A principal preocupação de nossos governantes tem sido, via de regra, preparar a própria cama e de seu partido para as próximas eleições e, assim, gasta-se mais em propaganda do que na própria obra.

Os planos apresentados à população são genéricos, com termos que ou não dizem nada ou são incomprensíveis e não se desdobram em projetos. A preocupação com a auto-promoção, com o “marketing” pessoal e com a defesa de outros interesses pessoais, faz com que as premissas da propaganda se sobreponham às da comunicação e da cultura e desemboquem em eventos promocionais.

A Política de Eventos

Eventual, segundo o dicionário Aurélio, significa: Que depende de acontecimento incerto; casual, fortuito, acidental. Evento tem a mesma origem e é justamente esse ´acontecimento incerto´ e se define como: “conjunto de atividades profissionais desenvolvidas com o objetivo de alcançar o seu público alvo, através do lançamento de produtos, da apresentação de uma empresa, pessoa ou entidade, visando estabelecer o seu conceito ou recuperar a sua imagem.

A cultura tem se mostrado exelente recurso para e na realização de eventos e têm norteado as administrações que carecem de ações concretas e positivas nos seus mandatos.

Os eventos podem e devem existir quando se está abrindo um programa e se tem garantida a sua continuidade; eles geram fato, chamam a atenção e abrem espectativas mas, se não formos capazes de responder a essa espectativa gerada, temos um fato que joga a população mais e mais na sua insegurança e dependência.

Os eventos podem e devem existir no encerramento de um processo, como forma de avaliação, como celebração de um resultado alcançado caso contrário eles causam alienação e insegurança.

Casos em Goiás e Goiânia

O Governo estadual faz grande alarde de algumas iniciativas na área da cultura, como por exemplo, a maior delas, o Fica (Festival Internacional de Cinema Ambiental). Não se sabe porque o Fica acontece na cidade de Goiás, cidade sem estrutura para projeção de filmes e sem qualquer história nessa arte. O evento atrai muita gente e traz cineastas do mundo todo, gera clima de festa na cidade, e atrai muitos turistas. Estes vão tão somente atrás da agitação e dos shows com artistas conhecidos (e caros) e nem sabem o que está ocorrendo. Os bares e locais ficam cheios e movimentam bastante dinheiro mas são, em sua maioria, comerciantes de Goiânia que se transferem temporariamente para a cidade de Goiás em busca de negócio. Não fica lastro para a cidade e seus habitantes e acaba beneficiando alguns poucos da capital.

O “Canto da Primavera”, o “TenPo” e alguns outros, da mesma forma, beneficiam somente aqueles que já seriam beneficiados de qualquer forma, gastando-se muito e priorisando o ´marketing´ do governador e de sua gestão.

No município igualmente.

As leis de incentivo / a renúncia fiscal etc

Hoje em dia os recursos ao alcance do cidadão, na área da cultura, fora editais de premiação da Funarte se restringem às leis de incentivo nos 3 níveis (Lei Rouanet, federal – Lei Goyazes, estadual – Lei Municipal de Incentivo à Cultura), leis estas que surgiram fruto da resistência de agentes de cultura.

Em nível nacional busca-se, embora de forma ainda muito tímida, uma divisão mais justa dos recursos. De um modo geral todos concorrem em ´igualdade de condições´ juntos, numa mesma panela, sejam entidades e empresas com grande estrutura sejam pequenos grupos ou indivíduos com pouco acesso à informação. Os critérios não são claros e a avaliação, portanto, aleatória sem passar por análises técnica ou de mérito.

Outras fontes de recursos

Foram criados fundos tanto no estado quanto no município de Goiânia que ainda não mostraram a que vieram. Os recursos, quando disponíveis, são aplicados igualmente sem critérios e as leis que os regulamentam são casuísticas e manipuladas pelos dirigentes.

Restam alguns editais do Ministério da Cultura e poucas iniciativas particulares que, da mesma forma, acabam beneficiando aqueles com maior estrutura e nome.

Marketing – Marketing Cultural

Marketing é o conjunto de estratégias e ações que provêem o desenvolvimento, o lançamento e a sustentação de um produto ou serviço no mercado consumidor (Dicionário Novo Aurélio).

O conceito contemporâneo de Marketing engloba a construção de um satisfatório relacionamento a longo prazo do tipo ganha-ganha no qual indivíduos e grupos obtêm aquilo que desejam. O marketing se originou para atender as necessidades de mercado, mas não está limitado aos bens de consumo. É também amplamente usado para “vender” idéias e programas sociais. Técnicas de marketing são aplicadas em todos os sistemas políticos e em muitos aspectos da vida.

Uma das palavras chaves na era da globalização é `marketing´; marketing pessoal, marketing social, marketing cultural etc. etc. Serve para justificar ações que induzam à compra seja de idéias, produtos e… até programas sociais ou culturais.

Com o pretexto de estar exercitando o marketing social e cumprindo a sua ´responsabilidade social´, empresas e instituições criam fundações e outras organizações da sociedade civil para as quais transferem parcelas dedutíveis dos impostos e contrapartidas do seu fundo de publicidade e desenvolvem programas de qualidade duvidosa. Com esse recurso diminuem os recursos que estariam disponíveis para os projetos culturais independentes.

Não são poucos os casos de administrações públicas que se utilizam do mesmo recurso para a realização de seus eventos, competindo diretamente e de forma desleal com a sociedade. As empresas, à guisa de aumentar suas influências transferem, preferencialmente, suas aplicações para essas entidades ´laranjas´.

Para citar alguns exemplos podemos recorrer ao Goiânia Em Cena – Festival Internacional de Artes Cênicas promovido pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Escola de Música e Artes Cênicas da UFG financiado basicamente pela Petrobrás através do Instituto Terceiro Setor (ITS – Rio de Janeiro)) no ano de 2006 e através da Fundação Otavinho Arantes em anos anteriores e o Festcine, produzido com verbas do Fundo Municipal de Cultura, de forma irregular e avançando nos poucos recursos à disposição da população na área da cultura

O caminho das pedras

Para se habilitar a qualquer um desses parcos recursos é necessário se inscrever. Alguns avanços foram conseguidos nesse quesito, entre eles o de que pessoas físicas também podem pleitear verbas.

Para isso é necessária a elaboração de um documento comumente chamado de ‘projeto’ e a anexação de outros comprovantes tais como, no caso das artes cênicas, vídeo integral e sem cortes do espetáculo em questão, gravação de cd na íntegra no caso de gravação musical, etc.

Projeto, o que é isso?

Projetar significa conceber antecipadamente e implica no ato de colecionar informações necessárias e suficientes para a elaboração de um projeto.

“Segundo o Project Management Institute, projeto é um esforço temporário empreendido para criar um produto ou serviço único. Desta forma, um projeto tem início e fim definidos e resulta em um produto ou serviço de alguma forma diferente de todos os outros anteriormente produzidos.

Antes do projeto, é comum ainda que se faça a preparação de um Anteprojeto, que é o estudo preparatório do projeto.”

Ou seja, o projeto deve prever todos os passos necessários para a realização de um intento: tempo, fases, custos materiais e humanos, logística … vejamos:

Projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto do intento, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:

1. Desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos construtivos com clareza;

2. Soluções técnicas gerais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem;

3. Identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como as especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento;

4. Informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra;

5. Subsídios para a montagem do plano de gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos e outros dados necessários em cada caso;

6. O orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliado;

7. Previsão de um fundo para eventuais imprevistos (razoável até 10% de variação);

As definições e conceitos aqui apresentados podem e devem ser empregados a quaisquer tipos de projetos.

Projeto é coisa séria

Em Goiás/Goiânia, esses projetos elaborados sem acompanhamento profissional e sem fiscalização técnica têem gerado anomalias que distorcem sua motivação inicial e acabam trazendo mais malefícios do que benefícios.

Projetos – Como são vistos pelos governantes

Para nossos dirigentes o ´projeto´ é uma forma que tem se mostrado bastante eficaz de transferir a responsabilidade pelas ações culturais do município ou estado para as mãos da população.

Os recursos são públicos mas, desde a elaboração dos ´projetos´, passando pela captação dos recursos (impostos) execução do produto até a prestação de contas final, tudo por conta própria ou de terceiros, que criaram agências para ajudar nesse tortuoso caminho e que recebem até 5% do valor orçado.

Projetos – Como são vistos pelos artistas e produtores culturais

Para a população, como já foi dito antes, as leis são praticamente a única fonte, o último reduto onde conseguir apoio para seus intentos.

Sem formação específica, sem apoio oficial e sem assessoria, a elaboração desses ´projetos´ se tornam armadilhas pois são fechados compromissos que dificilmente serão resgatados, pelo menos não sem muita auto exploração e endividamento. Naturalmente o resultado seria ainda melhor se não fosse necessário tanto esforço para cumprir o acordado.

Conclusão 2

Os ‘projetos’ que tenho acompanhado, em sua quase totalidade, não passam de arrazoados bem intensionados com o objetivo de se adequar às condições impostas pelos órgãos financiadores/gestores das verbas públicas. O objetivo é tão somente o de conseguir algum recurso para ajudar na concretização de seus intentos.

Por parte dos artistas e produtores culturais, dada a falta de uma política consistente e, por consequência, editais que contemplem as diversas áreas, modalidades e níveis da cultura, estes ficam sujeitos à única fonte de recursos e competem, todos juntos num grande balaio, pelas migalhas que são obrigados a catar. Como não são projetistas ou empresários, sem contar com qualquer tipo de assessoria, disputam entre grandes e pequenos, entre pessoas físicas e grandes instituições, entre pequenos grupos e entidades organizadas, numa desigualdade enorme, pelas poucas chances que as leis de incentivo lhes garante.

Por parte do órgão público são exigidos uma série de documentos que pouco ou nada dizem mas exalam cheiro de coisa séria. A falta de algum desses documentos é suficiente para a sua exclusão e isso substitui os critérios. Os orçamentos, como não existem critérios qualitativos , são tratados igualmente sem objetividade. Os cortes de valores, então, são aleatórios e as justificativas pouco esclarecedoras.

Quando os chamados ´projetos´ são aprovados o poder público se diz autor de uma série de produtos culturais que vão ser realizados com o sangue, o suor e as lágrimas dos artistas que elaboraram o ´projeto´, copiaram e encadernaram, fizeram gravações, vídeos e extensas justificativas, captaram recursos que são seu por definição, pois são impostos, desenvolveram o produto e prestaram contas. Tudo isso sem que o governo fizesse o menor esforço.

Como pode um projeto para a realização de um espetáculo teatral, por exemplo, omitir os gastos com ensaios, com projetos de figurino, de cenário, de luz ou de divulgação; como pode um projeto deixar de indicar despesas administrativas tais como condução, telefone, aluguel etc.

Uma obra deve começar pelo ante-projeto e este deve deixar claro as intenções, objetivos e metas para que, aprovado em primeira instância possa ser desenvolvido em forma de projeto; aí, caso hajam cortes, estes deverão ser justificados com critérios sérios, que não venham inviabilizar sua execução.

Breve comentário sobre algumas ações no Estado e na Capital

Obras físicas, construções, tanto quanto os eventos, são tratadas de forma totalmente irresponsável. Num momento em que todos os estados se queixam de endividamento, em que a responsabilidade fiscal se tornou uma das principais ferramentas no controle dos gastos públicos, como podemos justificar uma obra como a do Centro Cultural Oscar Niemeyer?

Além dos custos exagerados da obra, os custos permanentes gerados por tal equipamento tanto na sua manutenção quanto no que diz respeito a pessoal, estão além da capacidade do estado. Não bastasse isso, sua localização limita aos possuidores de condução própria a sua frequência. O destino desse centro, assim como o Centro de Convenções é, com certeza, a privatização. Enquanto isso, equipamentos como o Centro Cultural Martim Cererê, o Teatro Inacabado, o Teatro Goiânia, os equipamentos em mãos de particulares ou das universidades são sub ou mal utilizados.

Isto por quê?

Cito fatos que devem ilustrar o texto e servirem de exemplos para tantos outros casos que estão acontecendo simultaneamente e que são do conhecimento de todos.

Isto tudo porque, sem um plano administrativo sério, elaborado por gente séria e competente, sem a elaboração clara, democrática, transparente e objetiva de uma política cultural abrangente, não se pode elaborar um plano que atenda mais do que os interesses pessoais.

Nossa cultura? Nossa cultura vai continuar sendo a deles e nós vamos continuar pobres, miseráveis e excluídos.

Goiânia, março de 2009

lotufo@cultura.com.br

O Dia da Verdade-Manifestação realizada a primeiro de abril de 2011.

FPCGO — Tue, 05 Apr 2011 12:06:51 +0000

Photo: Fabiola Morais

Por Marilia Ribeiro Pereira

Uma manifestação digna de reis e rainhas. De repente, senhores, moças agrupadas, mendigos, andarilhos, até os burgueses em seus carros fechados, até os policiais, todos a um só tempo se transfiguraram com seus mantos reais. Passaram de comandados a comandantes num jogo que podem e devem comandar. Quão extasiados ficaram ao ver uma multidão de gigantes passar, multidão sim pois com suas pernas de pau, narizes de palhaço, tambores, apitos, cartazes, explicativos e com suas poderosas e conscientes vozes: 200 artistas eram na verdade 200 milhões de pessoas representadas naquele arquétipo coletivo. Essas vozes se alternavam cada vez mais indignadas contra a palidez que o governo ousa conduzir a cultura.

Dizemos não a políticas de eventos! Necessitamos de políticas publicas abrangentes disseminadas que ofereçam oportunidade para que a comunidade seja testemunha ocular de obras de arte que possam quiçá realizá-las. Quem esteve presente tomou parte da força arrebatadora que os artistas possuem quando gritam a uma só voz. E ai do governante que não os atender imediatamente e cair postado de joelhos pedindo perdão, pois estes são os representantes espirituais do povo e podem a um só tempo destronar o falso rei.

Será mais simples promover a elite piqui-pieguas do que promover um direito carregado de lutas e anos de dedicação e auto sacrifício. Não somos parentes ou amigos do falso rei, estamos aqui pois empreendemos um processo interminável de autodesenvolvimento coletivo que contribui para o engrandecimento de um povo despertando-os para a procura da verdade de si mesmos. Orientando-os para busca de sua missão de vida, uma missão mais nobre e elevada.

Essa foi a primeira de muitas manifestações que virão pois, como todos sabemos, a vocação do povo brasileiro é avançar e dar milhares de passos a frente. Jamais retroceder, como é o caso da Lei Goyazes que só servia para gatos pingados que tinham fortes ligações políticas e empresariais (e quando se torna um meio mais adequado é cortada pela metade). Nem é difícil responder onde foi e vai esse dinheiro não outorgado. Vai para farra dos bois graúdos que perpetuam a diferença vergonhosa e aviltante entre ricos e pobres deixando nossa gigantesca nação como uma das mais desiguais do mundo.

Na próxima manifestação, deceparemos as cabeças dos falsos reis e colocaremos a do povo!!!!!!!!!!!

Photo: Fabiola Morais

Manifestação 1º de abril

FPCGO — Sun, 03 Apr 2011 18:19:53 +0000

FOTOS 1 DE ABRIL

FPCGO — Sun, 03 Apr 2011 18:11:14 +0000

Click to view slideshow.

Outras as fotos, aqui

http://www.flickr.com/photos/plusgaleria/sets/72157626289133605/

Photos crédito: Lydia Himmen

A passeata dos artistas de Goiás

FPCGO — Sun, 03 Apr 2011 18:02:29 +0000

1º DE ABRIL, O DIA DA VERDADE EM GOIÂNIA

Fred Noleto, músico, compositor, ator e, agora, metido a articulista

Goiânia, 1º de abril de 2011.

Na tarde desta sexta-feira, 1º de abril, um grupo de cerca de 500 manifestantes protestavam nas ruas da cidade de Goiânia. Nas calçadas a população reagia de diversas formas. Uns ficaram maravilhados, outros espantados e alguns desentendidos. Era como se fosse possível ler seus pensamentos: “é muita alegria, do quê se trata?”. Não se tratava de qualquer passeata. Era a Grande Passeata dos Trabalhadores da Cultura de Goiás. Ao receber panfleto explicativo, uma transeunte exclama: “eu não votei no Marconi!”. Ouve de imediato a resposta: “nem eu!”.

Não foi um movimento partidário. Pelo contrário. Artistas na maioria das vezes são anarquistas e mal conseguem organizar seus próprios orçamentos domésticos. O fato é que o pano de fundo – a capital de Goiás – explode em manifestações todas as semanas. Ora estudantes exigindo passe-livre, promessa de campanha do governador Marconi Perillo. Ora funcionários públicos diversos: professores da rede estadual e da sucateada e anorexa Universidade Estadual de Goiás (UEG) e funcionários da Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego).

Um dos protestos que mais chamaram atenção foi o dos médicos e demais servidores do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) – órgão responsável pelo pagamento de funcionários aposentados e pensionistas e que também presta serviços populares de plano de saúde. A outra manifestação foi contra o aumento abusivo do preço dos combustíveis ou contra o cartel formado entre usineiros e donos dos postos de gasolina. Esta chegou até a ter repercussão nacional. É o movimento “Mobiliza Goiás”.

A Grande Passeata dos Trabalhadores da Cultura de Goiás foi diferente das outras. A começar pela forma: alegre, festiva, poética, encantadora. Ali estava a elite cultural do estado representada em todas as suas vertentes. Eram escritores, músicos, cineastas, poetas, bailarinos, produtores, atores, representantes de ONGs, sindicatos e Pontos de Cultura, artistas plásticos, rappers, ciganos e circenses cantando e dançando em meio a belas palavras de ordem. Hashtags que poderiam (ou deveriam) facilmente alcançar o topo dos trending topics da rede Twitter. Vergonhoso é o estado que trata com tamanho desprezo os players fazedores de cultura! Ou seja, seria lindo se não fosse trágico,

“Arte é trabalho”, “Arte gera emprego e renda”, “Cultura é prioridade”, “Arte não é lixo”. Os números comprovam. Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de Goiás [Fieg] a Cultura é responsável por 1,7% do PIB do estado. No Brasil, 290 empresas culturais são responsáveis por uma massa salarial de R$ 18 bilhões [fonte: Minc.gov.br]. O estado de Goiás é a 9ª economia do país mas, no quesito gasto com Cultura está em 19º lugar no ranking, gastando apenas R$ 4 indivíduo/ano – ou 0,025% de sua receita líquida [fonte: Segplan].

A passeata dos artistas goianos foi uma mobilização do Fórum Permanente de Cultura, uma instância que existe há exatos 10 anos. Seu nome já é auto-explicativo. Não há espaço para mobilização oposicionista. Trata-se de um movimento supra-partidário. Uma espécie de “ágora”. Sem fins lucrativos. Todos tem voz, cidadãos e representantes das entidades que o fórum engloba. A intenção é que englobe todas as entidades culturais do estado, sendo uma instância superior a todas elas.

Grande parte dos artistas goianos, assim como do funcionalismo público se tornaram os maiores cabos-eleitorais do então candidato Marconi (que já havia sido governador por dois mandatos). A eles prometeu mundos e fundos. Ao funcionalismo plano de cargos e salários e adimplência. Todos sabem o que aconteceu logo após sua posse, a Assembléia Legislativa deu a ele plenos poderes. Um absolutismo de causar inveja a vários Czares, uma vez que a população caiu no conto do “é para o bem de nosso Estado”. Com isso, atrasou salários e agora paga somente 80% deles.

Aos artistas prometeu, em campanha, dobrar a verba para a pasta da Cultura. Qual foi sua primeira medida? Nomeou Gilvane Felipe, ex-presidente do Sebrae-GO (muito bem-quisto por todos) para a Presidência da Agepel (Agencia Pedro Ludovico Teixeira, órgão responsável pela pasta) – que, a partir daquele momento, passaria a ser vinculada à Secretaria de Educação. Isso já foi o o começo da inquietação de artistas e produtores locais. Em seguida, anunciou que a pequeníssima verba para a Lei Goyazes (a Rouanet Goiana) seria cortada pela metade, passando de R$ 5 milhões para R$ 2,5. Ai foi o estopim. Mal sabia ele que a Arte, quanto mais apanha, mais cresce e se multiplica.

Assim como nossa classe média, que só saiu de casa e se deu conta do tamanho do seu poder quando sentiu no bolso, a categoria artística também somente se conscientizou para a força de sua voz quando percebeu que a grana ia ficar curta. Um dia antes da passeata, fizemos um “tuitaço”. Perillo, que é “tuiteiro”, posta mensagem (e isso já foi uma vitória) dizendo que iria atender todas nossas reivindicações: a criação da Secretaria de Cultura (ligada ao Sistema Nacional de Cultura e ao Fundo Nacional de Cultura) até o mês de Agosto e que a verba da Lei Goiazes voltaria ao seu antigo maravilhoso valor de R$5 mi no próximo ano.

Parece piada de salão não é? Mas, ao menos, ao “chefe” fizemos chegar nossa mensagem, nossa voz e nossas reivindicações. Elas são históricas e o Fórum Permanente de Cultura, que é uma instância que não depende de verba governamental para sobreviver,apontou cada uma delas. Elas vão muito além de mais verbas para leis de incentivo fiscal. Eu particularmente, sou a favor da implantação de Pregão Eletrônico em todas as ações do Governo. Claro, para pasta da Cultura também. Resumindo: além de mais verbas [10% do orçamento], modernidade e transparência no “gastar” de nossos impostos.

Envio a vocês, frequentadores do “Blog do Nassif” este texto para que tenham conhecimento da real situação de nosso estado, uma vez que o Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e nossa imprensa não andam cumprindo seu papel fiscalizador dos poderes públicos. Uma prova disso é que nenhuma (nem uma) das TVs locais foi cobrir a passeata. Ou 500 artistas não são suficientes para que sejamos pauta, ou o “jabaculê” talvez esteja curto. [#ArtistasUnidos #ArteGeraEmprego]

Pressão pela cultura

FPCGO — Sun, 03 Apr 2011 18:00:31 +0000

O Popular, 02 de abril de 2011, Magazine

Profissionais da área fazem passeata no centro da cidade e se reúnem com presidente da agepel para discutir problemas do setor

Por Rodrigo Alves

Membros do Fórum Permanente de Cultura (FPC) realizaram uma manifestação ontem pelo Centro de Goiânia para protestar contra a situação crítica da cultura e da categoria artística no Estado. A manifestação reuniu cerca de 200 pessoas que caminharam da Praça do Trabalhador até o Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica. No centro administrativo, representantes do FPC foram recebidos em audiência pelo presidente da Agepel, Gilvane Felipe, que representou o governador Marconi Perillo, a quem o grupo havia requisitado audiência. Na reunião, à qual O POPULAR esteve presente, representantes das entidades artísticas apresentaram ao presidente da Agepel suas reivindicações. Estavam presentes dois dos organizadores da manifestação, o produtor cinematográfico Wilmar Ferraz e o poeta Leo Pereira. Além deles participaram Norval Berbari, membro da Confederação Brasileira de Teatro, a produtora Maria Abdala, pela Associação Brasileira de Documentaristas, o músico Gilberto Correia, da Associação de Cantores e Compositores de Goiás, e o bailarino Sacha Witkowski, do Fórum de Dança de Goiânia. Eles apresentaram os 11 pontos do Manifesto em Defesa dos Trabalhadores da Arte 2010/2011, que defende questões como o pedido de destinação de 5% do Orçamento Geral para a cultura, regulamentação do Fundo Estadual de Cultura e realização da 1ª Conferência Estadual de Cultura, entre outros. O principal questionamento apresentado, porém, focou na redução em 50% da permissão para a captação de recurso pela Lei Goyazes. Dos R$ 5 milhões então permitidos no último edital, os que tiveram projetos aprovados poderão captar até R$ 2,5 milhões. Na quarta-feira, o governador Marconi Perillo anunciou no Twitter que a volta da destinação de R$ 5 milhões para a Lei Goyazes ocorrerá somente em janeiro de 2012, com a justificativa de que a situação do Estado está delicada. “O que tem de ficar claro é que, além de estarmos indignados com a redução, não ficaremos satisfeitos com a volta dos R$ 5 milhões. Nossa reivindicação é que o valor mínimo seja de R$ 10 milhões”, pontuou Norval Berbari durante a reunião. Em resposta, Gilvane Felipe disse que a situação “infelizmente” era aquela e que a perspectiva inicial, antes de uma negociação interna no governo, era de que os recursos seriam zerados. “O governador disse que vai tentar reverter o quadro antes, mas não quer se comprometer sem garantia”, disse o presidente. Outro assunto abordado na audiência foi a notícia que Marconi também veiculou via Twitter da transformação da Agepel em Secretaria Estadual de Cultura, a partir de agosto, o que atende em partes as reivindicações do Fórum de regular, por exemplo, o Fundo Estadual de Cultura. “Isso está ligado à adequação ao Sistema nacional de Cultura”, reafirmou Gilvane Felipe, que refutou a críticas de que seria manobra para ganhar status de secretário. “A secretaria terá a mesma estrutura da Agepel. Hoje poucos Estados estão com seus sistemas estaduais organizados e aptos a receber os repasses do Fundo Nacional de Cultura. O que estamos tentando fazer é nos antecipar para estar entre os primeiros a receber estes recursos”, defendeu. Segundo o diretor de Ação Cultural da Agepel, Décio Coutinho, também presente à audiência, a gestão passada da Agepel chegou a preparar um documento de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, mas ele não foi assinado pelo então governador Alcides Rodrigues. Segundo determinações do Sistema Nacional de Cultura, Estados e municípios que quiserem receber os repasses do Fundo Nacional de Cultura para seus próprios fundos de cultura terão de estruturar seus sistemas de cultura, como secretaria de cultura, conselho, plano de cultura, realização de conferências e estruturação do fundo. Em 2005, o Ministério da Cultura conseguiu aprovar a PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura e em 2010, a Lei 12.343, que institui o Plano Nacional de Cultura, sancionada em dezembro passado. O Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura contida nesta legislação exige que os Estados interessados em participar do SNC estruturem seus sistemas estaduais até 31 de dezembro deste ano.

Manifesto da ONU Socialista

FPCGO — Thu, 31 Mar 2011 15:50:02 +0000

Por Leo Pereira: jornalista, publicitário, poeta e dramaturgo.

O que está acontecendo na Líbia é que transformaram uma manifestação popular e pacífica de um país vizinho numa licença para fazer a GUERRA. A mesma guerra dos impérios Americanos do Norte e Europeus que já mataram e torturaram tanta gente e tantas nações na África, na America Latina, no Golfo, no Mundo Inteiro… Muita coisa precisa mudar no mundo: Não há paz pela guerra. Os impérios capitalistas só conseguem pensar soluções pela lógica da guerra porque o capitalismo é um sistema viciado em energia, dinheiro e guerra: acumular capital podre (vender armas) e roubar petróleo é mais importante que a vida e a construção da PAZ.

O capitalismo está morto ideologicamente. É um sistema corrupto construído por homens corruptos como todos os outros sistemas que o antecederam. É um sistema podre, burro, hipócrita e opressor. Precisamos vencê-lo. Precisamos lê-lo. Primeira clareza é entendermos que há mais de 400 anos o mundo se rege pela lógica desse sistema burro, corrupto, hipócrita e opressor. Portanto, por mais que hajam nações que tenham construído poderes (ditaduras) em guerra em nome de teses socialistas; é pela lógica do capitalismo que o mundo se rege. Todo o mundo. Sistema é coisa de mundo. Precisamos mudar o mundo. Precisamos mudar os homens para mudar o mundo.

Penso que é impossível mudar o mundo com homens e mulheres corruptos. Em todo ato de corrupção o corruptor e o corrompido se tornam pessoas menores: menos gente, menos trabalhador, menos homem, menos mulher. Toda corrupção é uma forma de agressão ao humano com consequências cancerígenas para a vida e para o meio ambiente. A degradação ambiental e a exclusão humana que vivemos é fruto (incontestável) da corrupção. Somente vencendo a corrupção poderemos nos tornar conscientes, melhores e preparados para ler e transpor as armadilhas do sistema capitalista. De outro lado, é impossível construir o socialismo utilizando pessoas corruptas ou instrumentos que “servem” à corrupção: como armas ou a flagrante hipocrisia do caixa 2 (vício capitalista).

Evidentemente a corrupção está no sistema como está no homem e está nos poderes construídos em nome da tese socialista. Toda ditadura (poder ganho em guerra) é naturalmente opressora e, portanto, corrupta. Toda opressão é uma forma de corrupção. O poder pela guerra é uma lógica, um sistema criado por homens corruptos feudais, pré-históricos ou capitalistas. Os sistemas são criados por homens. Mas isso não quer dizer que os homens não possam deixar de ser corruptos, nem que não possam pensar fora da lógica da guerra e criar novos sistemas (e sistemas não-corruptos). Homens e mulheres não nasceram para a inércia, e sim para o conhecimento e para construir novas razões. A guerra e a corrupção são razões mortas ideologicamente para a nossa sociedade do conhecimento.

Portanto é hora de mudar a hegemonia na ONU por uma ideologia da PAZ. É hora de cessar fogo no mundo já. O capitalismo da guerra domina a lógica do mundo há mais de 400 anos. É absoluto nisso e nunca houve socialismo no mundo. O fato de termos ditaduras construídas em várias nações em nome da tese socialista não significa que o mundo tenha experimentado o socialismo. Tudo e todos estão regidos no mundo pela lógica capitalista: corrupta, agressiva e hipócrita. E não há possibilidade de uma ditadura ser socialista porque as ditaduras naturalmente oprimem e corrompem. O socialismo é uma utopia que nunca foi experimentada (em lugar nenhum) e cujos valores ainda precisam ser entendidos pela sociedade do nosso tempo (como bem disse Marx em sua tese).

De resto, não vejo possibilidade de homens e mulheres corruptos construírem o socialismo. O ideal socialista exige comunhão, coletividade, postura, liberdade, integridade, equidade, distribuição equânime de conhecimento, bens e riquezas e recuperação absoluta do valor do trabalho humano. Não será possível construir o socialismo enquanto aceitarmos a corrupção e a hipocrisia em nós. A corrupção é um valor capitalista que coloca a idéia de CRESCIMENTO ECONÔMICO E ACÚMULO DE CAPITAL acima do TRABALHO (valor sagrado dos seres humanos) e acima de todos os outros valores libertários do viver em sociedade. Toda corrupção subverte o TRABALHO (mais valia). Toda corrupção promove a guerra e toda guerra é uma forma de corrupção (poder pela força/tortura/opressão).

Paz! Paz! É hora de gastarmos nossa energia com trabalho, arte, esporte, sexo e amor! É hora de distribuir e armazenar energia humana. Investir capital na energia humana. É hora de girar a Roda Gigante do mundo. É hora de deslocar o investimento absoluto do capital do mundo em uma energia revolucionária: A CONVIV6ENCIA HUMANA E AMBINETAL PELA ARTE, PELO ESPORTE, PELA PROTEÇÃO DO MEIO AMBEINTE E PELO AMOR. É hora de matar a corrupção, reduzir a carga horária de trabalho de todos os seres humanos do mundo, democratizar todo conhecimento (inclusive a ciência), recuperar o valor e priorizar o trabalho humano em todas as áreas e viver. Viver a vida. Viver sem guerra. Viver sem corrupção. Isso é tão simples! Que a gente se desespera por não ser entendido. E dá vontade de gritar: PORRA! CARALHO! Até quando vamos continuar corruptos, opressores, hipócritas e burros!

O ideal socialista, no meu raso entendimento das teses de Marx, é uma sociedade futura onde todo trabalho tenha o mesmo valor (seja ele de um doutor, um lixeiro, um artista, um artesão, um trabalhador doméstico, um administrador, um industrial ou um operário). Estamos longe de chegar lá. Mas se vencermos a corrupção, teremos ascensa a dignidade e a centelha de lucidez que poderá nos oferecer uma observação crítica do capitalismo e uma luz para uma sociedade socialista futura. Viva Marx que defendeu a arte, a filosofia, o humano, o proletariado, o trabalho doméstico, o trabalho intelectual do mesmo tamanho do manual e todo e qualquer trabalho como valor sagrado e universal do ser humano. A corrupção é feudal (opressora) como é capitalista (hipócrita). O sistema capitalista exponenciou a corrupção no homem. Perdemos inclusive a noção de que os números são infinitos e continuamos trabalhando 24 horas (acumulando/não distribuindo dinheiro, energia e ciência) para crescer um valor podre/corrupto (o capital volátil do mundo).

PASSEATA PELA CULTURA, Rodrigo Alves

FPCGO — Wed, 30 Mar 2011 14:49:59 +0000

O Popular, Magazine, 30 de março de 2011

Diante da situação crítica da categoria artística no Estado, o Fórum Permanente de Cultura está organizando uma manifestação em Goiânia para sexta-feira, com o intuito de pedir ao poder público posicionamento urgente para resolver questões que assolam a área. Entre várias delas, uma, já relatada pelo POPULAR, refere-se às restrições na captação pela Lei Goyazes, mecanismo estadual de fomento à cultura, em face aos problemas orçamentários do Estado.

A ideia dos integrantes do fórum, que conta com o envolvimento de cerca de cem pessoas ligadas à cultura, é mobilizar artistas e comunidade para uma manifestação pelo Centro da capital em marcha da Praça do Trabalhador até a Praça Cívica, onde o grupo reivindicará audiência com o governador Marconi Perillo. Outro objetivo é também relançar o Manifesto em Defesa dos Trabalhadores da Arte 2010/2011, que defende, em 11 pontos, que a cultura sejam tratada como prioridade e os artistas, como trabalhadores.

O texto do manifesto foi aprovado no ano passado durante o período eleitoral pelo fórum, que já completa mais de uma década de atividade. “São pontos que a categoria debateu e definiu. Entre eles, está a necessidade promover o valor de que a arte também é um trabalho, tentando também ir contra a concepção capitalista de que só é trabalho aquilo que gera riqueza material direta”, define o autor do texto, o publicitário e poeta Leo Pereira.

Reivindicações

O cronograma preparado para sexta-feira, explica outro membro do fórum, o produtor cinematográfico Wilmar Ferraz, começa com concentração na Praça do Trabalhador, às 14 horas. “Às 15 horas, planejamos sair pela Avenida Goiás rumo ao anel interno da Praça Cívica”, informa. Por volta das 17 horas, explica ele, a manifestação estacionará à frente do Centro Administrativo, de frente para o início da Avenida 84, onde o fórum vai requisitar uma audiência com o governador. “Qualquer pessoa pode participar”, convida ele.

De acordo com Ferraz, ofícios à Agência Municipal de Trânsito, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Saúde para o apoio logístico à manifestação já foram despachados. Ontem, até o final da tarde, também estava previsto a protocolação do pedido de audiência com Marconi. “Queremos mostrar à população que os artistas também se posicionam como categoria profissional”, defende Ferraz. Para tanto, a movimentação do fórum já está sendo divulgada nas redes sociais da internet, em sites como Twitter e Facebook.

Entre os principais pedidos do manifesto a ser apresentado ao governador, estão pontos que não são necessariamente novos na área. Um deles, por exemplo, é a reivindicação de que municípios, Estados e União destinem cerca de 5% do Orçamento para cultura, realidade muito longe do que se vê atualmente. “Nosso pedido neste momento é direcionado ao governo estadual, mas as reivindicações se estendem também os representantes dos municípios e da União”, explica Ferraz. Outro ponto diz respeito ao pedido de implementação de políticas de interiorização de projetos culturais.

Entre as medidas práticas reivindicadas para o Estado, estão a adequação de Goiás ao Sistema Nacional de Cultura, a reestruturação das pastas que cuidam da cultura, a realização de concurso público para qualificação profissional e a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura. Para completar, o manifesto se posiciona ainda contra a “realização de megaeventos” se eles inviabilizam medidas menores para formação de público e fomento. “Não podemos esquecer também do abandono de centros culturais, como o Oscar Niemeyer”, complementa a curadora Lydia Himmen, outra integrante do fórum.

VOCÊ SABIA…

FPCGO — Wed, 30 Mar 2011 13:39:06 +0000