Algumas reflexões sobre cultura e seus caminhos em Goiás

via   http://www.betoguerra.com/

por Marcos Amaral Lotufo

Minha compreensão sobre o que é cultura
Cultura é o aspecto da vida social que se relaciona com a produção do saber, arte, folclore, mitologia, costumes, etc., bem como à sua perpetuação pela transmissão de uma geração à outra.
No dia-a-dia das sociedades chamadas civilizadas (especialmente a sociedade ocidental) e no vulgo costuma ser associada à aquisição de conhecimentos e práticas de vida reconhecidas como melhores, superiores, ou seja, erudição; este sentido normalmente se associa ao que é também descrito como “alta cultura”.
Dentro do contexto da Filosofia, a cultura é um conjunto de respostas para melhor satisfazer as necessidades e os desejos humanos. A cultura é informação, isto é, um conjunto de conhecimentos teóricos e práticos que se aprende e transmite aos contemporâneos e aos vindouros. A cultura é o resultado dos modos como os diversos grupos humanos foram resolvendo os seus problemas ao longo da história. A cultura é criação. O homem não só recebe a cultura dos seus antepassados como também cria elementos que a renovam. A cultura é um fator de humanização. O homem só se torna homem porque vive no seio de um grupo cultural. A cultura é um sistema de símbolos compartilhados com que se interpreta a realidade e que conferem sentido à vida dos seres humanos.
Corresponde, assim, às formas de organização de um povo, seus costumes e tradições transmitidas de geração para geração que, a partir de uma vivência e tradição comum, se apresentam como a identidade desse povo.

Cultura e identidade

Na percepção individual ou coletiva da identidade, a cultura exerce papel primordial para delimitar as diversas personalidades, os padrões de conduta e ainda as carcaterísticas próprias de cada grupo humano.
Para o teórico Milton Santos, o conhecimento e saber se renovam do choque de culturas, sendo a produção de novos conhecimentos e técnicas produto direto da interposição de culturas diferenciadas – com o somatório daquilo que anteriormente existia”. Para ele, a globalização que se verificava já em fins do século XX tenderia a uniformizar os grupos culturais, e logicamente uma das conseqüências seria o fim da produção cultural, enquanto gerador de novas técnicas e sua geração original. Isto refletiria, ainda, na perda de identidade, primeiro das coletividades, podendo ir até ao plano individual.
É imperioso que, sem perspectiva imediata de anulação dos efeitos da globalização, cuidemos das nossas manifestações culturais da forma mais incisiva e democrática.
Dois casos
Vou abrir parênteses no texto para exemplificar o que está dito acima:
“Na roça, é cedo ainda. O marido saiu prá roça, lá no boqueirão. Os meninos ainda se lambusam na jacuba e logo eles vão para o ribeirão pescar uma piaba para o almoço enquanto a mulher, depois de pilar o arroz da colheita passada, vai trabalhar o algodão no fuso para tecer a rêde da filha que vai casar. É tempo de Folia de Reis, é tempo de agradecer a chuva e a boa colheita.”
“Na periferia da cidade, é cedo ainda. O marido, fumando um papel de embrulho sai prá porta do mercado caçando uma juquira. Os meninos menores ainda se lambusam na farinha com água; os maiores não carecem porque vão ganhar merenda escolar.
A mulher joga um resto de água no fôgo para aproveitar melhor a lenha e sai para ir lavar a roupa da senhora no ribeirão. Para o almoço, talvez dê para acrescentar uma misturinha ao arroz. ”
Conclusão 1
O homem do campo (o imigrante, o migrante e… e…), de quem a maioria de nós é remanescente, constrói sua casa (que por sinal é perfeitamente adaptada às suas necessidades), conhece as plantas que curam, cuida da criação e da plantação que o alimenta, planta o algodão que vai vestí-lo e demonstra sua alegria, sua tristeza, suas verdades e suas crenças nas festas e rezas que celebra. Ele vive em harmonia com o meio que o acolhe.
Ao ser obrigado a se refugiar na cidade (na busca de escola para os filhos, despejado pelo grileiro, trocado pelas máquinas e por tantos outros motivos ou ainda pelas guerras e… e… ), êle vai morar numa meia água coberta de telhas de fibrocimento e com janelas em caixilho de ferro e vidro por onde passa o calor, não ventila e enferruja. O terreno é pequeno, a casa inadequada e sua enorme bagagem cultural não lhe serve, não é reconhecida e não gera o dinheiro que ele precisa para o aluguel, para a comida, para o uniforme dos meninos, para o remédio etc. Ele perde sua identidade cultural e não lhe é dado tempo e condiçoes para fazer a transposição.
Sem identidade cultural ele fica à mercê daqueles que detêem o poder, perde a autoestima e passa a perseguir valores que não são os seus e seus filhos e sucessores vão encontrar enorme dificuldade para transpor essa barreira, vivendo o conflito; por um lado a cultura e os valores de sua origem e do outro aqueles que lhe são impostos.
A colonização em nosso país, de influência européia no início e mais tarde norteamericana, moldou uma classe dominante que acredita no conceito de cultura que se denomina erudita e não foi capaz de perceber que nós, frutos da soma de diversas culturas superiores, principalmente negro-africana e indígena, somos detentores de riquezas culturais tão grande quanto qualquer outra, e não consegue romper seus preconceitos.
Isso faz com que se supervalorizem manifestações que venham de fora ou que sigam os preceitos da assim chamada cultura erudita e tratem nossas manifestações culturais como curiosidade e como objeto do serviço social e, ao invés de se apoiar as iniciativas lá onde elas ocorrem, traz-se o produto cultural para ser mostrado fora de seu contexto.
O que é “Política Cultural”?
Política denomina-se a orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público: política financeira, política educacional, política social, política do café etc.;
Cada administrador público, além de suas convicções pessoais, representa a orientação dada pelo partido pelo qual foi eleito e constante de seu programa. Esse programa porém é genérico e, como as composições de governo congregam vários partidos e consequentemente várias idéias, é de suma importância que fique claro, de início, quais os princípios e ideais que vão nortear sua gestão; é a Política Cultural, quando tratamos das questões culturais.
Com base nesse documento é que vai se desenvolver o Plano de Governo para a área e os projetos que vão possibilitar a realização desse plano. Sobre projetos falaremos adiante.
Como tem sido a atuação dos nossos administradores?
A principal preocupação de nossos governantes tem sido, via de regra, preparar a própria cama e de seu partido para as próximas eleições e, assim, gasta-se mais em propaganda do que na própria obra.
Os planos apresentados à população são genéricos, com termos que ou não dizem nada ou são incomprensíveis e não se desdobram em projetos. A preocupação com a auto-promoção, com o “marketing” pessoal e com a defesa de outros interesses pessoais, faz com que as premissas da propaganda se sobreponham às da comunicação e da cultura e desemboquem em eventos promocionais.
A Política de Eventos
Eventual, segundo o dicionário Aurélio, significa: Que depende de acontecimento incerto; casual, fortuito, acidental. Evento tem a mesma origem e é justamente esse ´acontecimento incerto´ e se define como: “conjunto de atividades profissionais desenvolvidas com o objetivo de alcançar o seu público alvo, através do lançamento de produtos, da apresentação de uma empresa, pessoa ou entidade, visando estabelecer o seu conceito ou recuperar a sua imagem.
A cultura tem se mostrado exelente recurso para e na realização de eventos e têm norteado as administrações que carecem de ações concretas e positivas nos seus mandatos.
Os eventos podem e devem existir quando se está abrindo um programa e se tem garantida a sua continuidade; eles geram fato, chamam a atenção e abrem espectativas mas, se não formos capazes de responder a essa espectativa gerada, temos um fato que joga a população mais e mais na sua insegurança e dependência.
Os eventos podem e devem existir no encerramento de um processo, como forma de avaliação, como celebração de um resultado alcançado caso contrário eles causam alienação e insegurança.
Casos em Goiás e Goiânia
O Governo estadual faz grande alarde de algumas iniciativas na área da cultura, como por exemplo, a maior delas, o Fica (Festival Internacional de Cinema Ambiental). Não se sabe porque o Fica acontece na cidade de Goiás, cidade sem estrutura para projeção de filmes e sem qualquer história nessa arte. O evento atrai muita gente e traz cineastas do mundo todo, gera clima de festa na cidade, e atrai muitos turistas. Estes vão tão somente atrás da agitação e dos shows com artistas conhecidos (e caros) e nem sabem o que está ocorrendo. Os bares e locais ficam cheios e movimentam bastante dinheiro mas são, em sua maioria, comerciantes de Goiânia que se transferem temporariamente para a cidade de Goiás em busca de negócio. Não fica lastro para a cidade e seus habitantes e acaba beneficiando alguns poucos da capital.
O “Canto da Primavera”, o “TenPo” e alguns outros, da mesma forma, beneficiam somente aqueles que já seriam beneficiados de qualquer forma, gastando-se muito e priorisando o ´marketing´ do governador e de sua gestão.
No município igualmente.
As leis de incentivo / a renúncia fiscal etc
Hoje em dia os recursos ao alcance do cidadão, na área da cultura, fora editais de premiação da Funarte se restringem às leis de incentivo nos 3 níveis (Lei Rouanet, federal – Lei Goyazes, estadual – Lei Municipal de Incentivo à Cultura), leis estas que surgiram fruto da resistência de agentes de cultura.
Em nível nacional busca-se, embora de forma ainda muito tímida, uma divisão mais justa dos recursos. De um modo geral todos concorrem em ´igualdade de condições´ juntos, numa mesma panela, sejam entidades e empresas com grande estrutura sejam pequenos grupos ou indivíduos com pouco acesso à informação. Os critérios não são claros e a avaliação, portanto, aleatória sem passar por análises técnica ou de mérito.
Outras fontes de recursos
Foram criados fundos tanto no estado quanto no município de Goiânia que ainda não mostraram a que vieram. Os recursos, quando disponíveis, são aplicados igualmente sem critérios e as leis que os regulamentam são casuísticas e manipuladas pelos dirigentes.
Restam alguns editais do Ministério da Cultura e poucas iniciativas particulares que, da mesma forma, acabam beneficiando aqueles com maior estrutura e nome.
Marketing – Marketing Cultural
Marketing é o conjunto de estratégias e ações que provêem o desenvolvimento, o lançamento e a sustentação de um produto ou serviço no mercado consumidor (Dicionário Novo Aurélio).
O conceito contemporâneo de Marketing engloba a construção de um satisfatório relacionamento a longo prazo do tipo ganha-ganha no qual indivíduos e grupos obtêm aquilo que desejam. O marketing se originou para atender as necessidades de mercado, mas não está limitado aos bens de consumo. É também amplamente usado para “vender” idéias e programas sociais. Técnicas de marketing são aplicadas em todos os sistemas políticos e em muitos aspectos da vida.
Uma das palavras chaves na era da globalização é `marketing´; marketing pessoal, marketing social, marketing cultural etc. etc. Serve para justificar ações que induzam à compra seja de idéias, produtos e… até programas sociais ou culturais.
Com o pretexto de estar exercitando o marketing social e cumprindo a sua ´responsabilidade social´, empresas e instituições criam fundações e outras organizações da sociedade civil para as quais transferem parcelas dedutíveis dos impostos e contrapartidas do seu fundo de publicidade e desenvolvem programas de qualidade duvidosa. Com esse recurso diminuem os recursos que estariam disponíveis para os projetos culturais independentes.
Não são poucos os casos de administrações públicas que se utilizam do mesmo recurso para a realização de seus eventos, competindo diretamente e de forma desleal com a sociedade. As empresas, à guisa de aumentar suas influências transferem, preferencialmente, suas aplicações para essas entidades ´laranjas´.
Para citar alguns exemplos podemos recorrer ao Goiânia Em Cena – Festival Internacional de Artes Cênicas promovido pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Escola de Música e Artes Cênicas da UFG financiado basicamente pela Petrobrás através do Instituto Terceiro Setor (ITS – Rio de Janeiro)) no ano de 2006 e através da Fundação Otavinho Arantes em anos anteriores e o Festcine, produzido com verbas do Fundo Municipal de Cultura, de forma irregular e avançando nos poucos recursos à disposição da população na área da cultura
O caminho das pedras
Para se habilitar a qualquer um desses parcos recursos é necessário se inscrever. Alguns avanços foram conseguidos nesse quesito, entre eles o de que pessoas físicas também podem pleitear verbas.
Para isso é necessária a elaboração de um documento comumente chamado de ‘projeto’ e a anexação de outros comprovantes tais como, no caso das artes cênicas, vídeo integral e sem cortes do espetáculo em questão, gravação de cd na íntegra no caso de gravação musical, etc.
Projeto, o que é isso?
Projetar significa conceber antecipadamente e implica no ato de colecionar informações necessárias e suficientes para a elaboração de um projeto.
“Segundo o Project Management Institute, projeto é um esforço temporário empreendido para criar um produto ou serviço único. Desta forma, um projeto tem início e fim definidos e resulta em um produto ou serviço de alguma forma diferente de todos os outros anteriormente produzidos.
Antes do projeto, é comum ainda que se faça a preparação de um Anteprojeto, que é o estudo preparatório do projeto.”
Ou seja, o projeto deve prever todos os passos necessários para a realização de um intento: tempo, fases, custos materiais e humanos, logística … vejamos:
Projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto do intento, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:
1. Desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos construtivos com clareza;
2. Soluções técnicas gerais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem;
3. Identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como as especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento;
4. Informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra;
5. Subsídios para a montagem do plano de gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos e outros dados necessários em cada caso;
6. O orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliado;
7. Previsão de um fundo para eventuais imprevistos (razoável até 10% de variação);
As definições e conceitos aqui apresentados podem e devem ser empregados a quaisquer tipos de projetos.
Projeto é coisa séria
Em Goiás/Goiânia, esses projetos elaborados sem acompanhamento profissional e sem fiscalização técnica têem gerado anomalias que distorcem sua motivação inicial e acabam trazendo mais malefícios do que benefícios.
Projetos – Como são vistos pelos governantes
Para nossos dirigentes o ´projeto´ é uma forma que tem se mostrado bastante eficaz de transferir a responsabilidade pelas ações culturais do município ou estado para as mãos da população.
Os recursos são públicos mas, desde a elaboração dos ´projetos´, passando pela captação dos recursos (impostos) execução do produto até a prestação de contas final, tudo por conta própria ou de terceiros, que criaram agências para ajudar nesse tortuoso caminho e que recebem até 5% do valor orçado.
Projetos – Como são vistos pelos artistas e produtores culturais
Para a população, como já foi dito antes, as leis são praticamente a única fonte, o último reduto onde conseguir apoio para seus intentos.
Sem formação específica, sem apoio oficial e sem assessoria, a elaboração desses ´projetos´ se tornam armadilhas pois são fechados compromissos que dificilmente serão resgatados, pelo menos não sem muita auto exploração e endividamento. Naturalmente o resultado seria ainda melhor se não fosse necessário tanto esforço para cumprir o acordado.
Conclusão 2
Os ‘projetos’ que tenho acompanhado, em sua quase totalidade, não passam de arrazoados bem intensionados com o objetivo de se adequar às condições impostas pelos órgãos financiadores/gestores das verbas públicas. O objetivo é tão somente o de conseguir algum recurso para ajudar na concretização de seus intentos.
Por parte dos artistas e produtores culturais, dada a falta de uma política consistente e, por consequência, editais que contemplem as diversas áreas, modalidades e níveis da cultura, estes ficam sujeitos à única fonte de recursos e competem, todos juntos num grande balaio, pelas migalhas que são obrigados a catar. Como não são projetistas ou empresários, sem contar com qualquer tipo de assessoria, disputam entre grandes e pequenos, entre pessoas físicas e grandes instituições, entre pequenos grupos e entidades organizadas, numa desigualdade enorme, pelas poucas chances que as leis de incentivo lhes garante.
Por parte do órgão público são exigidos uma série de documentos que pouco ou nada dizem mas exalam cheiro de coisa séria. A falta de algum desses documentos é suficiente para a sua exclusão e isso substitui os critérios. Os orçamentos, como não existem critérios qualitativos , são tratados igualmente sem objetividade. Os cortes de valores, então, são aleatórios e as justificativas pouco esclarecedoras.
Quando os chamados ´projetos´ são aprovados o poder público se diz autor de uma série de produtos culturais que vão ser realizados com o sangue, o suor e as lágrimas dos artistas que elaboraram o ´projeto´, copiaram e encadernaram, fizeram gravações, vídeos e extensas justificativas, captaram recursos que são seu por definição, pois são impostos, desenvolveram o produto e prestaram contas. Tudo isso sem que o governo fizesse o menor esforço.
Como pode um projeto para a realização de um espetáculo teatral, por exemplo, omitir os gastos com ensaios, com projetos de figurino, de cenário, de luz ou de divulgação; como pode um projeto deixar de indicar despesas administrativas tais como condução, telefone, aluguel etc.
Uma obra deve começar pelo ante-projeto e este deve deixar claro as intenções, objetivos e metas para que, aprovado em primeira instância possa ser desenvolvido em forma de projeto; aí, caso hajam cortes, estes deverão ser justificados com critérios sérios, que não venham inviabilizar sua execução.
Breve comentário sobre algumas ações no Estado e na Capital
Obras físicas, construções, tanto quanto os eventos, são tratadas de forma totalmente irresponsável. Num momento em que todos os estados se queixam de endividamento, em que a responsabilidade fiscal se tornou uma das principais ferramentas no controle dos gastos públicos, como podemos justificar uma obra como a do Centro Cultural Oscar Niemeyer?
Além dos custos exagerados da obra, os custos permanentes gerados por tal equipamento tanto na sua manutenção quanto no que diz respeito a pessoal, estão além da capacidade do estado. Não bastasse isso, sua localização limita aos possuidores de condução própria a sua frequência. O destino desse centro, assim como o Centro de Convenções é, com certeza, a privatização. Enquanto isso, equipamentos como o Centro Cultural Martim Cererê, o Teatro Inacabado, o Teatro Goiânia, os equipamentos em mãos de particulares ou das universidades são sub ou mal utilizados.
Isto por quê?
Cito fatos que devem ilustrar o texto e servirem de exemplos para tantos outros casos que estão acontecendo simultaneamente e que são do conhecimento de todos.
Isto tudo porque, sem um plano administrativo sério, elaborado por gente séria e competente, sem a elaboração clara, democrática, transparente e objetiva de uma política cultural abrangente, não se pode elaborar um plano que atenda mais do que os interesses pessoais.
Nossa cultura? Nossa cultura vai continuar sendo a deles e nós vamos continuar pobres, miseráveis e excluídos.
Goiânia, março de 2009

lotufo@cultura.com.br

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O Fórum Permanente de Cultura é um movimento que surgiu em Goiânia no final dos nos anos 90 e teve como principal resultado de luta a aprovação das leis de incentivo à cultura em Goiânia e em Goiás. À época, o movimento se reunia todas as terças-feiras no Centro Cultural Martim Cererê onde planejava ações políticas e exercia o debate permanente em defesa da cultura.

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