Publicado no Jornal O Popular, 21 de março de 2012

Secult Goiânia

Contratos sob suspeita

Inquérito apura desvio de dinheiro que deveria ser pago como cachê para artistas

Rodrigo Alves
20 de março de 2012 (terça-feira)

Cachês artísticos que, segundo notas emitidas pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult Goiânia), custavam aos cofres públicos até R$ 8 mil por artista a cada apresentação, mas que, na prática, eram pagos em valores de no máximo R$ 1 mil. O restante do dinheiro, ao que tudo indica, ficava para a empresa contratante que detinha a exclusividade imposta pela própria secretaria, em suposto esquema de beneficiamento envolvendo o alto escalão do órgão municipal. Essas supostas irregularidades estão sendo investigado pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Dercap), que abriu inquérito para apurar o caso, como mostrou O POPULAR na edição de ontem.

Para a delegada-adjunta Érica Botrel Teixeira, que conduz as investigações, não há dúvida de que este dinheiro ficava com as empresas – cinco no total, conforme consta nos autos. Elas eram ou ainda são ligadas a pessoas como o ex-diretor financeiro da Secult, Wilson Ribeiro da Costa, e o ex-assessor jurídico da pasta, João Batista Cordeiro da Silva, ou a “laranjas”, segundo a delegada. Ela diz ainda que não há dúvida de que este esquema era feito com o conhecimento do ex-secretário Kleber Adorno, que pediu afastamento do cargo na última sexta-feira, quatro dias depois de prestar depoimento à Dercap, segundo ele, para colaborar com as investigações.

O medo de não fechar mais contratos com a Prefeitura para apresentações em eventos como o Goiânia Canto de Ouro, Revirada Cultural, Festcine e Goiânia em Cena teria feito com que boa parte do artistas contratados não se opusesse ao esquema. Desde o ano passado, O POPULAR vinha relatando alguns dos indícios das acusações de estelionato e formação de quadrilha que agora viraram caso de polícia, mas raros eram os artistas procurados que não demonstravam receio de falar obre o assunto. “Somente alguns (artistas) mais ‘espertinhos’ não aceitaram os valores abaixo do declarado e recebiam o dinheiro por outra vias”, relata a delegada Érica Botrel Teixeira.

Os indícios que levam à suspeita da existência de um esquema de beneficiamento estão no fracionamento ilícito dos valores dos serviços prestados, como montagem de palco, iluminação e equipamento de som pelas empresas, sem licitação, além da já mencionada contratação de artistas, que seriam coagidos a assinar com exclusividade com as empresas citadas no inquérito.

Os valores máximos que envolvem essas transações giram em torno dos R$ 8 mil, valor que aparece em várias ocasiões, mas no total somam montantes altos que, reunidos, exigiriam licitação. Kleber Adorno, Wilson Ribeiro e João Batista Cordeiro negam que houve fraudes nas contratações.

A delegada informou ontem também ao POPULAR que mais dois contratos de serviços artísticos de R$ 950 mil cada um, em 2010 e 2011, com a Secretaria Municipal de Educação fazem parte de outro inquérito policial correlato aos casos da Secult. “Os contratos também envolvem a empresa ligada ao senhor Wilson Ribeiro da Costa, ex-diretor administrativo da Secretaria de Cultura, e foram realizados sem licitação com a Secretaria de Educação.” Os recursos, porém, são oriundos da pasta da Educação e não do Fundo de Apoio à Cultura e do orçamento direto da Secult, como nos outros casos.

Constrangimento

A reportagem ouviu de uma artista da cidade, que prefere não se identificar, que há cerca de um ano ela foi informada que a Secult Goiânia estava recrutando grupos artísticos para participar de apresentações em projetos culturais da Prefeitura. “Lembro que era perto do final do prazo. Me deram o endereço físico do ONG Pro Educar, que está em nome de Amadeu Lettieri, mas quando cheguei lá o local parecia um deposito abandonado. Ele não estava lá, só estava uma secretaria que deu o contrato para ser assinado. Era uma situação constrangedora. Cheguei em casa e comecei a chorar”, conta.

Desconfiada, ela pediu a cópia do documento e deixou telefone de contato. “Acabei desistindo depois de analisar bem e achar muito estranho”, explica ela, que apresentou a cópia do documento à reportagem. De acordo com o delegada Érica Botrel, a Pro Educar está entre as empresas/entidades que estão sendo investigadas no inquérito instaurado há dois meses e que agora veio a público.

Entre os documentos que estão sendo reunidos como provas para mostrar como o esquema funcionaria, estão orçamentos falsificados grosseiramente. Uma das produtoras que teve o nome usado indevidamente e sem permissão nos documentos falsificados que, segundo a polícia, devem ter sido forjados dentro da própria secretaria, pertence ao cantor e compositor Fausto Noleto. “O trabalho chega a ser grotesco. O layout usado nos três documentos que vi na delegacia, de empresas diferente, são todos iguais. É uma situação desprezível”, indigna-se ele, um dos convocados a depor no caso.

O músico recorda-se que há cerca de três anos fez uma proposta à Secult para um projeto cultural no Mercado Central, da Rua 74, como pessoa física, mas que foi completamente ignorado. Ele acredita que o interesse da secretaria sempre foi fazer contratos como pessoas jurídicas. Noleto lembra ainda que até hoje muitos dos artistas que participaram de eventos municipais como o Goiânia em Cena, Revirada Cultural e Festcine ainda não receberam cachês que deveriam ter sido pagos no ano passado, como O POPULAR também mostrou há duas semanas. A reportagem apurou que o orçamento da Secult no ano passado foi insuficiente para quitar essas dívidas.

 

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O Fórum Permanente de Cultura é um movimento que surgiu em Goiânia no final dos nos anos 90 e teve como principal resultado de luta a aprovação das leis de incentivo à cultura em Goiânia e em Goiás. À época, o movimento se reunia todas as terças-feiras no Centro Cultural Martim Cererê onde planejava ações políticas e exercia o debate permanente em defesa da cultura.

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